A pérgola é uma instalação perfeita para proteger-se das intempéries e aproveitar os seus espaços exteriores durante mais tempo. No momento de preparar o projeto para a instalação da estrutura, é importante definir um orçamento para determinar o custo total das obras. Surge então a pergunta: qual é o IVA aplicável a uma pérgola na compra ou na instalação? Descubra o que diz a lei sobre a taxa aplicável a este tipo de estrutura exterior.

IVA a 20% para uma pérgola

Ao comprar um produto fabricado em França, deve pagar IVA. O montante desta taxa varia em função de vários critérios definidos pelos serviços fiscais. Em qualquer caso, os trabalhos exteriores estão sujeitos a IVA. Assim, a instalação de uma pérgola não escapa a esta regra, pois é categorizada como obra realizada num espaço exterior.

Para este tipo de instalação, a legislação é clara: não existe qualquer redução ou regime preferencial. Neste caso, o IVA aplicado a uma pérgola é de 20%, ou seja, a taxa normal. Nenhum profissional pode emitir uma fatura com taxa reduzida, seja para a compra ou para a instalação da estrutura.

IVA a 10%, mas sob certas condições

Embora a administração fiscal tenha afirmado claramente que a taxa correta de IVA para uma pérgola é de 20%, algumas alterações foram introduzidas no final de 2022. Estas mudanças dizem respeito à base de IVA aplicável aos trabalhos de instalação de uma pérgola.

De acordo com a carta enviada pela Direção da Legislação Fiscal à FFB (Federação Francesa da Construção) em 14 de outubro de 2022, é agora possível aplicar a taxa reduzida de 10% a pérgolas, desde que certas condições sejam cumpridas. Estas condições dizem respeito principalmente aos trabalhos de melhoria ou renovação do alojamento realizados por um profissional.

Dessa forma, os contribuintes que pretendam instalar uma pérgola ou qualquer equipamento de cobertura num espaço adjacente à casa podem beneficiar deste regime preferencial.

Quais são as condições para beneficiar do IVA a 10%?

Por um lado, é importante recordar que a compra e fornecimento de uma pérgola autoportante continuam sujeitos à taxa normal de 20%, uma vez que se tratam de obras de construção em espaços exteriores.

Por outro lado, a administração fiscal admite que certas instalações podem beneficiar de uma exceção, nomeadamente as pérgolas e estruturas que cobrem superfícies adjacentes a uma construção existente. Este regime aplica-se mesmo quando são suportadas por pilares fixos no chão, desde que cumpram as seguintes condições:

1. A pérgola deve ser adjacente à casa;
2. A instalação não deve servir para fechar o espaço nem aumentar a superfície construída;
3. As obras não devem envolver intervenções de grande porte, como reforço de fundações ou construção de muros;
4. A instalação deve ser realizada numa habitação com mais de 2 anos.

Se estas quatro condições forem cumpridas, pode beneficiar da taxa de IVA reduzida de 10%. Naturalmente, os trabalhos devem obrigatoriamente ser realizados por um profissional para que a taxa reduzida seja aplicável.

Sanções em caso de controlo

É fundamental contratar um profissional de confiança. Alguns profissionais aplicam incorretamente a taxa reduzida, mesmo quando a estrutura não cumpre as condições.

A administração fiscal poderá sancionar o profissional, mas também o cliente em caso de taxa indevidamente aplicada. Isto pode resultar no pagamento de penalizações. Informe-se também sobre as autorizações necessárias para instalar uma pérgola!

Para qualquer dúvida, não hesite em contactar diretamente o serviço de finanças.

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