Por definição, uma pérgola é um espaço considerado como um anexo permanente do jardim. Como tal, está sujeita à legislação que obriga a solicitar uma autorização de urbanismo antes de iniciar as obras de forma legal. No entanto, esta obrigação pode depender das características, das dimensões e da superfície da estrutura. Assim, pode acontecer que a construção de uma pérgola bioclimática seja feita sem autorização prévia. Mas quando é que esta situação se aplica?

Construir uma pérgola sem autorização: as condições a cumprir

De acordo com a lei, a pérgola é uma construção exterior que pode assumir duas formas: adossada ou autoportante. No segundo caso, as obras podem ser realizadas sem declaração, mas no primeiro caso é obrigatória a obtenção de uma autorização. Como a adição de postes (que suportam a cobertura) altera a aparência da fachada, é necessário declarar o projeto junto da sua Câmara Municipal.

Em alguns municípios, o aspeto das fachadas não pode ser modificado, pois o bairro ou o edifício tem um valor histórico. O mesmo se aplica a determinados materiais e cores que são proibidos em zonas protegidas. Para evitar qualquer problema, o melhor é informar-se junto do departamento de urbanismo da Câmara Municipal antes das obras.

Quais são os procedimentos consoante a superfície da pérgola?

De uma forma geral, a superfície de uma pérgola é determinada segundo dois critérios:

• A área do piso: soma das superfícies fechadas e cobertas, com uma altura inferior a 1,80 m.
• A área de implantação: espessura das paredes, saliências e projeções.

Assim, deve saber que os procedimentos a realizar variam conforme o tamanho da instalação, e as autorizações para uma pérgola também variam.

Superfície inferior a 5 m²: sem necessidade de autorização

Independentemente do modelo de pérgola (de parede ou autoportante), não é necessário declarar nem pedir autorização para a instalação. No entanto, é necessário cumprir uma condição adicional: a altura da pérgola não pode exceder 12 m.

Superfície entre 5 e 20 m²: autorização prévia necessária

Se desejar usufruir de mais espaço, será necessário efetuar uma declaração prévia de obras junto da Câmara Municipal antes de iniciar o projeto.

Superfície superior a 20 m²: necessidade de licença de construção

Para a instalação de uma pérgola de grandes dimensões, cuja área de implantação exceda 20 m², é exigida uma licença. Note-se que este limite pode aumentar para 40 m² em zonas urbanas de certos municípios.

Quais são as construções possíveis sem autorização?

A construção de uma pérgola é regida por uma regulamentação específica. Assim, os procedimentos necessários para as obras dependem inteiramente do tipo de estrutura, da superfície e da zona de construção. Enquanto algumas estruturas exigem licença ou declaração, outras podem ser instaladas sem qualquer autorização.

Pérgola independente ou autoportante

Ao contrário de uma pérgola de parede, este modelo não está ligado à casa, sendo considerado independente. Por este motivo, as pérgolas autoportantes estão sujeitas a uma legislação particular. Este tipo de instalação pode ser colocado em qualquer parte do jardim, pois os quatro postes são simplesmente fixados ao solo. Quando a construção ocupa menos de 5 m² de área, não requer qualquer formalidade administrativa.

Pérgola desmontável e área autorizada para construção sem licença

Na maioria das cidades francesas, a instalação de uma pérgola desmontável pode ser feita sem autorização da Câmara Municipal. No entanto, vários cenários e condições devem ser considerados na instalação:

• Estrutura desmontável instalada por menos de 3 meses: nenhum procedimento necessário.
• Pérgola desmontável instalada por mais de 3 meses: é necessário um pedido de autorização de urbanismo.
• Área entre 5 e 20 m²: declaração prévia de obras.
• Área superior a 20 m²: licença de construção obrigatória.

Regulamentação para zonas protegidas

As zonas consideradas preservadas são regidas por regras urbanísticas especiais destinadas a proteger o património histórico e cultural do local. Assim, vários critérios devem ser respeitados:

• Toda a instalação de uma pérgola deve ser objeto de uma declaração prévia, mesmo que seja uma estrutura independente com menos de 5 m² de área.
• As pérgolas desmontáveis não podem permanecer instaladas por mais de 15 dias, independentemente da sua área.
• A construção deve respeitar a regulamentação urbanística aplicável à sua zona protegida.

Para sua informação, as zonas consideradas protegidas são aquelas situadas perto de monumentos históricos, locais de interesse e monumentos naturais.

Como os procedimentos e regulamentos relacionados com a construção de pérgolas podem variar bastante, o ideal é informar-se sempre antes de iniciar as obras. Além da Câmara Municipal e do departamento de urbanismo, saiba que os próprios fabricantes de pérgolas também o podem ajudar com estas formalidades.

Pérgola: vantagens e diferentes tipos

Ideal para proteger um espaço exterior do sol e da chuva, a pérgola é uma estrutura composta por uma cobertura e postes de suporte. Pode igualmente ser adossada a uma das fachadas da casa para maior estabilidade. Na maioria dos casos, a pérgola é um espaço aberto ou semiaberto, mas é perfeitamente possível instalar uma pérgola bioclimática, um espaço de vida fechado com paredes.

Entre uma esplanada e um toldo, esta instalação apresenta várias vantagens:

• muito útil para desfrutar do jardim enquanto se protege do sol e das intempéries;
• ideal para decorar ou valorizar o seu espaço exterior;
• perfeita para apreciar a vista mantendo a privacidade.

Atualmente, existem diferentes modelos de pérgolas para satisfazer todas as necessidades:

• A pérgola de parede: adossada a uma parede e sustentada por dois postes adicionais.
• A pérgola autoportante: fixada ao solo de forma independente, com quatro postes.
• A pérgola desmontável: fácil de montar e desmontar após a utilização.

Se procura a solução ideal para instalar uma pérgola sem autorização prévia de obras, recomendamos a estrutura autoportante.

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