De que autorizações preciso para instalar uma pérgula bioclimática?
2022-11-25

Que autorizações são necessárias para instalar uma pérgula bioclimática?

As pérgulas bioclimáticas e as pérgulas tradicionais estão a tornar-se cada vez mais populares. São uma excelente forma de adicionar um toque estético e funcional à sua casa. No entanto, para instalar uma pérgula bioclimática em alumínio no seu jardim e proteger-se do sol e das intempéries, é importante tratar primeiro da parte administrativa.

Posso montar a minha pérgula bioclimática sem autorização?

Antes de mais, para uma pérgula sem autorização, é necessário saber se pretende instalar uma pérgula bioclimática adossada ou autoportante. Se optar por uma estrutura em alumínio adossada à sua casa, deverá verificar o tamanho da sua pérgula bioclimática. Com efeito, se a área de implantação for superior a 20 m², é **obrigatório solicitar uma licença de construção** junto da câmara municipal da sua área. Se a área for entre 5 m² e 20 m², bastará uma **declaração prévia de obras (DP)** à sua câmara municipal. Após a aprovação, receberá uma autorização ou um certificado urbanístico.





Alguns modelos de pérgulas bioclimáticas em alumínio Ombrea 3x6 têm uma área de 18 m², ideal para cumprir a regulamentação nacional. O seu pedido pode ser recusado se alterar a visibilidade das fachadas da sua casa. Dependendo do município, as regras locais de urbanismo podem variar. Em qualquer caso, receberá uma resposta detalhada explicando a decisão da sua câmara municipal.

Quais são as diferenças para uma pérgula bioclimática autoportante?

Se escolher uma pérgula bioclimática autoportante entre 5 m² e 20 m² e não estiver numa zona protegida, deve apresentar uma **declaração prévia** junto da câmara municipal correspondente. Se a área for inferior a 5 m² e não estiver numa zona classificada, **não é necessária qualquer formalidade administrativa**.

Se a área da estrutura for superior a 20 m², tal como no caso das pérgulas adossadas, é **obrigatório solicitar uma licença de construção** junto da câmara municipal.

Leia também: Pérgula ou marquise: qual escolher?

Sanções administrativas por falta de licença

Ao efetuar a declaração adequada, evitará muitos problemas administrativos. De facto, se instalar uma pérgula bioclimática à medida sem respeitar estas regras, estará a cometer uma infração urbanística punível com uma **multa entre 1.200 € e 6.000 € por metro quadrado**, conforme o artigo L480-4 do Código do Urbanismo francês. Além disso, poderá ter de suportar os custos de **demolição da sua pérgula**. Por isso, é essencial respeitar cada etapa antes da montagem. Depois disso, poderá equipar a sua estrutura e desfrutar do seu jardim, adicionando elementos como **estores verticais desmontáveis** ou **iluminação LED**.





Se pretender instalar uma pérgula bioclimática num **estabelecimento comercial** para aumentar a capacidade de acolhimento, é também importante considerar se a instalação altera a fachada. Certos edifícios com valor histórico podem não permitir modificações visuais. Deverá ainda confirmar junto do serviço de urbanismo se **as cores e os materiais escolhidos são autorizados**. Em França, as pérgulas bioclimáticas **não podem ser instaladas em propriedades privadas atravessadas ou próximas de uma via pública**.

Como simplificar os trâmites administrativos para o seu projeto de pérgula bioclimática?

Abaixo encontra os links para descarregar os documentos oficiais necessários à sua declaração, disponíveis no site da administração francesa:

Que documentos devo fornecer para que o meu pedido seja aceite?

Para apresentar a sua **declaração prévia de obras**, deve preencher o formulário Cerfa 13703. O seu pedido deve incluir **2 cópias** do formulário e do respetivo dossiê. O processo deve conter: a data das obras, um **plano de localização** do terreno na comuna (com indicação do norte), um **plano de implantação** das construções e um **plano em corte do terreno**. O prazo de resposta é, em média, **um mês**.

Para um **pedido de licença de construção**, o prazo de análise é de **dois meses**, podendo chegar a três se o projeto estiver dentro de um **sítio patrimonial classificado**. Se não receber resposta dentro do prazo, o seu pedido é considerado **tacitamente aceite**. A validade da autorização é de **dois anos**, prorrogável por mais um ano.

Quem me pode ajudar com os trâmites administrativos?

Se pretende criar uma extensão da sua casa com uma pérgula bioclimática, a etapa administrativa é essencial. Para facilitar o processo, pode contactar **a sua câmara municipal**, que o informará sobre os procedimentos. Também pode obter aconselhamento junto do **CAUE (Conselho de Arquitetura, Urbanismo e Ambiente)** da sua região. Caso o seu pedido seja recusado, pode apresentar uma **nova proposta com alterações** ou recorrer ao **tribunal administrativo**.

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